Absurdo, não é mesmo (!!), se por um lado o Estado, o povo brasileiro, gasta Bilhões de Reais para Fomentar Patentes, por outro, ele dificulta com muita presteza que essas Patentes Gerem Riquezas, tendo como efeito colateral a entrega total do mercado Brasileiro apenas para Tecnologias Estrangeiras, uma Reserva de Mercado invertida !!

Com terríveis consequências, como a destruição da Indústria Nacional, a incapacidade de defesa estratégicas e até militares, e, tornar todo o Fomento Bilionário do Estado em Desperdício, pois Sem o Uso do Poder de Compra do Estado, que é disparado o maior comprador de TI, não existe formas de sobrevivência em larga escala para Tecnologias e Inovações Brasileiras.

As StartUps que desenvolvem Produtos, principalmente as que Criam Software Básico, isso é, possuem Patentes, não tem a menor chance.

Estamos perseguindo e destruindo nossa própria indústria !!

Nada poderia ser mais alarmante … mas, isso é o que acontece na prática, pois os Órgãos de Controles, liderados pelo TCU e CGU, acusam a Origem Única de Fornecimento e desaconselham as compras de Produtos das Empresas Brasileiras com Patentes, com o argumento que não tem concorrência, então, consequentemente, todos os órgãos irão adquirir produtos estrangeiros, que são ricos, agem através de Revendas (o que faz aumentar o preço e lobby) e possuem advogados caros para responder processos burocráticos a favor de seus produtos.

Os mais afetados por essa limitação de compra são fatalmente as pequenas Empresas de Base Tecnológicas as StartUps, impedindo os movimentos de Geração de Riquezas através da Inovação, a atual cereja no bolo no mundo inteiro, porém não no Brasil.

O grande erro é achar que existe Concorrência quando Revendas representam Multinacionais Estrangeiras, muito pelo contrário … pois a Origem Única continua e a divisão de territórios, o longo ciclo de venda para o governo, impedem a concorrência.

… aonde isso vai parar ? O Resumo do primeiro post não acaba nunca …

A consequência é a destruição das Patentes Nacionais e Registros de Programa de Computadores Brasileiros, às empresas brasileiras restam apenas os Serviços, por isso existem muitas grandes empresas brasileiras de Serviços de TI no Brasil, e pouquíssimas com Produtos e Patentes.

Esse é o outro lado da Esquizofrenia Estatal em relação a Inovação e Tecnologia em Software relatado no post anterior, quando mostramos que as Universidades e seus ICTs ignoram a Tecnologia Nacional e o Poder de Compra do Estado é Usado ao Contrário, Contra as Patentes Brasileira.

Ora, a Patente é justamente a Garantia de Origem Única de Fornecimento !!

Patente quer dizer que apenas uma Empresa poderá fornecer tal Produto, a Patente deveria ser o principal instrumento da Política Industrial, assim como é em todos países que Geram Riquezas com Tecnologia, as Instituições Públicas deveriam ser Estimuladas a Comprar Patentes Brasileira, justamente ao contrário das orientações dos Órgãos de Controle.

Quando o Estado é o maior comprador a desgraça se completa pois todo o Fomento para criação de Patentes vira automaticamente Desperdício e Custo Brasil, impedindo de forma cruel a Geração de Riquezas. Caso muito bem demonstrado em TI, principalmente nos Softwares Básicos: Sistemas Operacionais, Processadores de Texto, Planilhas, Geradores de Aplicação, Banco de Dados, etc.

O Desperdício e Custo Brasil mencionado são da ordem de dúzias de Bilhões de Reais executados pelo MCTIC, MDIC, SEBRAE, CNI, SESI, SENAI, FINEP, CNPq, SOFTEX, dezenas de FAPs, e centenas de ICTs.

Existe uma Solução !

Na realidade existem muitas soluções, basta replicar as melhores práticas de vários países bem sucedidos na Geração de Riquezas através da Tecnologia e Inovação.

Portanto uma sugestão de solução: um instrumento legal com os seguintes procedimentos para as Compras Governamentais:

• Exigir que todos os Produtos, Nacionais ou Estrangeiros, sejam Registrados no INPI.
• Exigir que todas as Empresas que tenham Produtos, Nacionais ou Estrangeiros, Registrem seus Preços no TCU – Tribunal de Contas da União (poderia ser uma outra instituição indicada pelo TCU).

A partir de então, qualquer instituição pública poderia adquirir tais produtos, pois estariam com suas Planilhas de Custos registradas, o que:

• Minimizaria a burocracia, qualquer órgão poderia contrtar qualquer produto registrado e fiscalizado pelo TCU, ou quem esse indicasse.
• Facilitaria a Fiscalização das práticas de preços e condições de fornecimento.
• Desestimularia a formação de cartéis.
• Controlaria a Formação de Preços através das Planilhas de Custo.
• Estimularia as Patentes Nacionais, Gerando Riquezas para a Nação.
• Estimularia os Empresários a Registrarem Patentes.